
O Blogger Forterevelim deseja a todos os seus Amigos um excelente ano de 2011.
"que nunca te falte um sonho pelo que lutar, um projecto para realizar, um lugar para onde ir e alguém a quem amar"
Feliz Ano Novo
Um despacho conjunto dos ministérios da Agricultura e das Obras Públicas publicado no passado dia 23 de Dezembro autoriza o abate de 774 sobreiros adultos e 191 jovens e de 140 azinheiras adultas e 174 jovens, numa área superior a 15 hectares numa zona do futuro troço do Itinerário Principal n.º 8 (IP8) a construir entre Grândola e Ferreira do Alentejo.
O sacrifício desta quantidade de árvores protegidas é considerado pelos dois ministérios como sendo de "relevante interesse público, económico e social", consubstanciado na construção da ligação rodoviária em perfil de auto-estrada que vai permitir "a ligação de Sines à fronteira com Espanha, em Vila Verde de Ficalho", refere-se no despacho.
A área onde vão ser cortados 965 sobreiros e 314 azinheiras, integra "povoamentos puros de sobreiro" e "pequenos núcleos de valor ecológico elevado", situados ao longo do traçado, realça a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) anteriormente emitida pelo secretário de Estado do Ambiente e que aprovou, de forma condicionada, a passagem do traçado por um corredor de grande valor ecológico, acrescentando que o projecto de execução cumpre todas as condicionantes.
A escolha do traçado que vai atravessar "povoamentos puros de sobreiro" resulta da "inexistência de alternativas válidas de localização", conforme destaca o relatório da avaliação de impacte ambiental.
O terreno onde vão ser efectuados os abates de sobreiros e azinheiras já foi objecto de expropriação, por ser considerado de utilidade pública, depois de a Entidade Regional de Reserva Agrícola do Alentejo ter emitido parecer favorável à utilização dos seus solos, classificados como Reserva Agrícola Nacional.
A autorização para o abate dos sobreiros e das azinheiras, esclarece o despacho, "fica condicionada à efectiva emissão da autorização" pela Administração Regional Hidrográfica do Alentejo, assim como à aprovação e à implementação do projecto de compensação e ao cumprimento das condicionantes e medidas mitigadoras estipuladas pela DIA.
Neste sentido, a Sociedade Portuguesa para a Construção e Exploração Rodoviária, SA, entidade que vai executar a obra de construção do lanço B do IP 8 entre o nó de Grândola Sul (IP1) e Ferreira do Alentejo, apresentou proposta de medidas compensatórias para a beneficiação de uma área com cerca de 46 hectares de povoamento de sobreiro, em área gerida pela Autoridade Florestal Nacional, na Herdade da Bêbeda, inserida na Área Florestal de Sines.
Fonte: Público
Foram hoje publicados em Diário da República um conjunto de artigos que promete dificultar a vida dos funcionários públicos em 2011.
Para além de uma redução de até 20% nas ajudas de custo e nos subsídios de transporte, foi ainda oficializada a proibição de acumular salário com pensão na Função Pública. Ao mesmo tempo, deu-se o último passo para que os funcionários passem a descontar mais para a Caixa Geral de Aposentações.
Estas medidas inserem-se no programa de estabilidade e crescimento e visam sobretudo baixar o défice para 7,3% este ano e para 4,6% em 2011.
Redução das ajudas de custo
O Governo mexeu nas ajudas de custo e nos subsídios de transporte da Função Pública previstas para as deslocações realizadas em solo nacional ou estrangeiro. Os cortes oscilam entre 10 e 20%.
Proibida acumulação de salário com pensão
Outro dos artigos publicados hoje em Diário da República elimina a possibilidade de acumulação de vencimentos públicos com pensões do sistema público de aposentação. Quem estiver nessa situação terá de optar por um dos dois vencimentos.
Mais descontos para a Caixa Geral de Aposentações
Os descontos para efeitos de aposentação e para efeitos de pensão de sobrevivência dos trabalhadores da Administração pública aumentam um ponto percentual, passando a ser, respectivamente, de 8% e de 3%.
Fonte: Económico
São cada vez mais visíveis os efeitos da austeridade orçamental na confiança portugueses.
Realizou-se hoje na Biblioteca Municipal Manuel do Tojal, Vila Nova de Santo André o Fórum de Reflexão organizado pela Intervir.com – Associação de Promoção da Saúde e Desenvolvimento Social e Cultural com sede em Vila Nova de Santo André, com o tema:
“Pobreza: Um fenómeno antigo, (n) uma nova realidade”
Esta iniciativa com boa moldura humana contou com a presença de diversos técnicos, representantes de instituições ligadas á saúde, desenvolvimento social e cultural da região.
Contou também com um vasto leque de oradores convidados que veio a enriquecer a acção.
Temas de alguns dos painéis:
- Os novos contextos da Exclusão Social;
- Trajectórias da inclusão: Uma aposta na Decisão;
- Programa Escolhas 4.a Geração: Uma escolha com futuro
Reflexão:
A Pobreza e a Exclusão Social são fenómenos universais e inevitáveis, inerentes á sociedade que vivemos hoje, cujo ritmo e intensidade acompanham os ciclos de expansão e recessão da economia. Acredita-se que através de programas adequados e impulsionado pelas diversas iniciativas de âmbito nacional e europeia se possa encontrar um ponto de partida para uma mudança deste fenómeno.
O Presidente da República promulgou a nova lei do financiamento dos partidos, mas deixa algumas dúvidas sobre a transparência da mesma.
Em linha com algumas críticas que foram sendo feitas por várias personalidades, incluindo deputados como António José Seguro, do PS, também Cavaco Silva considera que algumas das alterações propostas potenciam "o risco" de haver acções sem controlo e contemplam opções normativas "indubitavelmente questionáveis".
No entanto, o Presidente da República decidiu promulgar a lei, considerando que é "imperativo" nesta altura reduzir as subvenções públicas e os limites máximos dos gastos nas campanhas eleitorais. Alheia a esta promulgação não deverá estar o facto de Cavaco querer que a mesma lei seja já aplicada na campanha eleitoral das presidenciais de 2011, na qual é candidato.
Na mensagem enviada à Assembleia da República, site da Presidência da República, Cavaco Silva reconhece que relativamente à primeira versão do diploma, que devolveu sem promulgação ao Parlamento em Junho de 2009, foram introduzidas "assinaláveis alterações no sentido de uma maior transparência e contenção de custos". Recorde-se que nessa altura, o Presidente colocava em causa o limite imposto para receitas não tituladas, ou seja, em dinheiro vivo e também criticava a possibilidade de as campanhas eleitorais poderem gerar lucro. Situações que foram entretanto corrigidos.
Contudo, existem questões que "não foram integralmente resolvidas" no domínio da "transparência e do controlo dos financiamentos políticos", nota o Presidente da República, entre as quais "a ausência de um critério material definidor do conceito de actividade de angariação de fundos".
Outra dúvida que Cavaco deixa nesta mensagem está em linha com as críticas que o deputado do PS, António José Seguro, fez à nova lei e que o levou a abster-se na votação em rota de colisão com o seu partido. Em causa está a possibilidade de os candidatos poderem, tal como os eleitos, fazerem contribuições para os partidos. O Presidente lembra que estes candidatos não têm os seus rendimentos e patrimónios sujeitos a fiscalização, o que potencia "o risco de, por via indirecta, um candidato fornecer a um partido contribuições financeiras que haja obtido junto de terceiros, sem que exista possibilidade de controlo formal desta realidade".
Para que nenhum destes riscos venha a concretizar-se, Cavaco pede aos agentes políticos e às entidades de controlo, "um esforço intensificado" e considera desejável que "se proceda a um acompanhamento rigoroso da aplicação do presente diploma" para posteriores aperfeiçoamentos.
Fonte: Económico
O presidente do PSD-Madeira anunciou ontem que quer ser novamente candidato à presidência do governo regional da Madeira.
Alberto João Jardim discursava no jantar de Natal do PSD-M, que reúne mais de 1500 militantes no Madeira Tecnopolo.
"É aqui, hoje, esta noite perante vós que eu digo: sou novamente candidato", declarou o líder madeirense que preside ao executivo desta Região Autónoma desde 1978.
Jardim referiu que esta decisão surge para "responder também ao momento de ataques mais vis e ignóbeis em que uma garotada, uma canalha, está fazer como nunca nestes 30 anos ao PSD".
"Formou-se uma união da maçonaria da Madeira Velha, dos socialistas e dos comunistas que estão todos junto num ataque ao PSD onde vale tudo", disse Jardim.
"E em Outubro será a última das grandes batalhas, porque se mais uma vez rebentarmos com esta união de interesses teremos por algum tempo - porque essa batalha vai ser decisiva e se for ganha como as outras - paz e sossego", declarou. "Eles estão metidos numa alhada da qual não vão sair com facilidade", frisou.
"A oposição nesta terra não é alternativa, porque são zero e naquelas criaturas não há uma única cabeça que se aproveite", sublinhou.
Criticou ainda o apoio que tem de alguns sectores da comunicação social que "não passam de gravadores da oposição".
Jardim alertou que em 2011, tendo em conta as "dificuldades que o país vai atravessar, os socialistas em Lisboa vão precisar de manobras de diversão para desviar as atenções da desgraça e pouca vergonha em que mergulharam Portugal".
"Aqui na Madeira, como vai haver eleições regionais em 2011, eles vão tentar derivar a atenção para cima da Madeira. A Madeira vai constituir uma manobra de diversão para eles, numa tentativa de estar a salvar aquele cadáver que é já aquele governo socialista", argumentou.
Defendeu ainda que o PSD-M tem de saber fazer o "salto geracional", uma estratégica em que espera contar com o apoio e compreensão dos "companheiros mais velhos" e avisou que o futuro do partido "não pode ser discutido na praça pública a brincar aos delfins".
O líder insular sustentou igualmente ser necessário o PSD-M "ajudar a mudar Portugal, independentemente daquilo que faça o PSD nacional" e "lutar contra o sistema que já Sá Carneiro condenava".
Fonte: Económico
Fonte: Publico
Governo pretende acelerar processo de despejo. Actualmente demora seis meses, mais o tempo que fica parado nos tribunais
Quem não paga a renda da casa ao senhorio, vai ver a sua vida mais dificultada, uma vez que o Governo pretende acelerar e agilizar o processo de despejo.
Há muito que os proprietários ambicionavam que esta medida - que consta do dossier de reabilitação urbana - se concretizasse, uma vez que as acções de despejo demoram a surtir algum efeito.
O Governo reuniu-se com o presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) há cerca três semanas, segundo contou o próprio António Saraiva ao «Diário Económico». Nesse encontro, o tema da agilização dos processos de despejo esteve em cima da mesa. O Executivo ter-se-á mostrado a favor da medida.
A proposta da CIP vai no sentido de ser possível iniciar uma acção de despejo assim que o inquilino tenha rendas em falta depois de 30 dias em dívida para com o senhorio.
Agora o processo é bem mais demorado: são precisos 90 dias para se considerar que existe mora no pagamento de dívidas e só depois disso é que o caso pode ir para tribunal. E quando o juiz decidir, o inquilino ainda tem mais 90 dias para sair da casa arrendada.
Ou seja, actualmente uma acção de despejo demora seis meses mais o tempo que fica parada nos tribunais.
Fonte: AF
Realizou-se, neste Sábado dia 23, em Alcochete, o XIV Congresso da Federação Distrital de Setúbal do Partido Socialista, no decorrer do qual foi eleita a nova Comissão Politica Distrital de Setúbal do Partido Socialista.
Vítor Ramalho, reeleito presidente da Federação, viu confirmada a sua liderança no Distrito de Setúbal, ao eleger 40 mandatos na Comissão Politica Distrital de Setúbal do Partido Socialista.
De acordo com os resultados finais do Congresso Distrital do Partido Socialista, o Presidente da Federação Distrital de Setúbal do Partido Socialista, Vitor Ramalho, contou com o apoio de 192 Delegados ao Congresso, elegendo 40 mandatos da nova Comissão Politica.
Luis Ferreira, do Barreiro, contou com o apoio de 96 Delegados, elegendo 19 mandatos na nova Comissão Politica Distrital de Setúbal.
Paulo Lopes, de Setúbal, contou com o apoio de 32 Delegados ao Congresso, elegendo 6 mandatos na nova Comissão Politica Distrital.
A Concelhia do Partido Socialista de Sines estará representada na Comissão Politica Distrital por quatro elementos, dois por inerência e dois eleitos em congresso.
O actor António Feio morreu esta quinta-feira, no Hospital da Luz, depois de resistir durante meses a um cancro no pâncreas. De acordo com um comunicado emitido, ainda na quinta-feira, pela produtora UAU, António Feio foi internado na terça-feira à noite na Unidade de Cuidados paliativos do Hospital da Luz.
O corpo de António Feio vai estar em câmara ardente no Palácio das Galveias, junto ao Campo Pequeno, em Lisboa, a partir das 18:30, segundo informação da produtora UAU.
António Feio nasceu em Lourenço Marques, Moçambique, em 6 de Dezembro de 1954. Tornou-se num famoso actor, encenador e humorista. Estreou-se aos 11 anos no teatro com a peça de Miguel Torga, «O Mar», no Teatro Experimental de Cascais. Passou pelo São Luiz, pelo teatro ABC, pelo teatro Aberto e pelo Nacional D. Maria II, entre outros.
Com a sua perda o País ficou “mais pobre”.
CONFERÊNCIA TURISMO, AMBIENTE E BIODIVERSIDADE
2010, Ano Internacional da Biodiversidade
Centro de Congressos de Tróia • 28 de Maio de 2010
09:30 - Sessão de Abertura
Presidente - Bernardo Trindade Secretário de Estado do Turismo
Mesa - Carlos Beato Presidente da Turismo do Alentejo Litoral
Luís Patrão Presidente do Turismo de Portugal
João Carlos Marques Vice-Presidente do IMAR
Charles Buchanan Administrador da FLAD
10:15 – Coffee-Break
10:30 – Turismo e Biodiversidade
11:45 - Keynote speaker José Guerreiro FCUL
Painel - João Carlos Farinha ICNB / RNES
Carina Silva IMAR
Célia Ferreira Sonae Turismo
Moderador - João Joanaz de Melo Presidente do GEOTA
12:00 – Turismo e Alterações Climáticas
13:15 - Keynote speaker Madalena Antunes Pereira MAOTDR / DPP
Painel - Filipe Duarte Santos FCUL
M.ª Antónia Castro e Almeida Herdade da Comporta
Teresa Ferreira Turismo de Portugal
Alexandra Cunha Presidente da LPN
Moderador - Vítor Proença Vice-presidente da Turismo do Alentejo Litoral
13:15 Almoço
14.45 – Zonas Costeiras e Turismo
16:00 Keynote speaker Margarida Almodôvar INAG
Painel - Luís Patrão Presidente do Turismo de Portugal
José Roquette Administrador do Grupo Pestana
Susana Fonseca Presidente da QUERCUS
Moderador - Henrique Montelobo Administrador da Sonae Turismo
16:15 – Coffee-Break
16:15 – Sessão de encerramento – Economia e Regulação Ambiental
18:00- Presidente Humberto Rosa Secretário de Estado do Ambiente
Keynote speaker Francisco Andrade FCUL (IMAR)
Painel - Belmiro de Azevedo Chairman SONAE
Manuel Fernando Espírito Santo Chairman Espírito Santo Resources
Pedro Queiroz Pereira Chairman SEMAPA
Moderador - Carlos Beato Presidente da Turismo do Alentejo Litoral
O grupo La Seda de Barcelona libertou 95 milhões de euros, de um fundo total de 371 milhões de euros, para financiar a sua fábrica de petroquímica em Sines, cujas obras deverão ser retomadas no próximo mês de Maio, segundo comunicado enviado ontem à noite à Comisión Nacional del Mercado de Valores (CNMV).
O montante obtido resulta de um “bridge loan” (financiamento temporário de curto prazo, que se destina a financiar um negócio durante o tempo necessário para se estruturar um financiamento de mais longo prazo), formalizado em Janeiro e que envolve a accionista Caixa Geral de Depósitos.
A fábrica portuguesa de Sines irá cobrir o défice de PTA (ácido tereftálico putificado, matéria-prima do plástico empregue nas embalagens) da Europa, continente que importa da Ásia 500 mil toneladas deste produto, refere o jornal “Expansion”.
A nova fábrica, que integra o grupo La Seda como Artenius Sines, poderá começar a operar comercialmente no segundo semestre de 2011 e terá uma capacidade de produção de 700 mil toneladas de PTA.
A construção da fábrica em Sines, iniciada em Março de 2008 e interrompida em Setembro do mesmo ano, é considerada um projecto estratégico por parte do Governo português e classificada como de Potencial Interesse Nacional (PIN).
Fonte: Jornal de Negócios
O projecto, que deverá estar pronto em 2024, vai beneficiar empresas de mercadorias.
Sines e Saragoça vão ter um corredor ferroviário directo para mercadorias a partir de 2024. Existem já diversos contactos entre os responsáveis da maior plataforma logística da Europa e a administração do porto de Sines para a criação desta ligação directa em caminho-de-ferro. A revelação foi feita ontem por António Mendonça, ministro das Obras Públicas.
O objectivo é que Sines se transforme no porto atlântico da plataforma logística de Saragoça, um nó fundamental de transportes antes da fronteira com França, e que a cidade espanhola passe a funcionar como o porto seco de Sines no escoamento dos produtos para o resto da Europa.
Em declarações aos jornalistas durante a visita oficial de dois dias que António Mendonça fez às várias infra-estruturas de transportes em Espanha, que ontem terminou, o ministro disse apenas que, "brevemente, vamos inaugurar a zona logística de Sines, em que uma das primeiras empresas que ali se vai instalar é espanhola".
Rúben Micael «Recuperou de período prolongado de amnésia no momento em que integrou plantel do FC Porto. Já esta a justificar a contratação... pelos piores motivos. Não á dúvidas incorporou logo no primeiro dia a mística do FC do Porto.
O Navio Escola Sagres parte para a sua terceira viagem de circum-navegação, que deve durar cerca de onze meses e passar por países como o Brasil e Timor-Leste.
O navio vai largar de Lisboa com uma guarnição de 203 elementos, dos quais 63 são cadetes da Escola Naval que têm nesta viagem a sua formação em navegação, e é comandada pelo capitão-de-fragata Luís Pedro Pinto Proença Mendes.
Os objectivos da viagem são a formação dos alunos da Escola Naval e a promoção da imagem de Portugal no mundo.
Nesta viagem à volta do Mundo, a primeira em 26 anos, a Sagres vai passar por países como o Brasil, Uruguai, Argentina, Chile, Peru, Equador, México, Estados Unidos da América, Japão, China (incluindo Macau), Indonésia, Timor-Leste, Singapura, Tailândia, Malásia, União Indiana, Egipto e Argélia.