quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008

Novo Centro de Saúde de Sines


Centro de Saúde de Sines
Segundo o “Forterevelim” apurou, o futuro Centro de Saúde de Sines só não será construído o mais rapidamente possível por inoperância do Município de Sines.
Após tantas indecisões da Câmara Municipal de Sines, em definir o terreno para a localização do novo Centro de Saúde, o Governo “exige” que de uma vez por todas a C.M.S. diga qual é o terreno para a localização do Futuro Centro de Saúde de Sines. O Governo solicitou que a autarquia informe qual a localização definitiva do terreno até ao mês de Abril.
O Novo Centro de Saúde de Sines será financiado a 70% pelo Qren.
Lembramos que todo este processo com alguns anos, já conheceu vários projectos e várias localizações e que a C. M. de Sines não está isenta de culpas, já que nunca definiu em concreto qual o terreno para o novo Centro de Saúde. A atitude da autarquia foi sempre de responsabilizar o governo como forma de se desculpar pela sua incompetência em lidar com esta situação.(Ou talvez como forma de arma politica).
Agora está no lado da C. M. de Sines resolver o mais rápido possível toda esta situação, ou seja definir e informar a localização do terreno para o novo Centro de Saúde de Sines, e acabar de vez, por culpar outros pela sua inoperância.

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2008

1 em 5 crianças em risco de pobreza em Portugal

Um Relatório da Comissão Europeia diz que Portugal é o segundo país da UE onde o risco de pobreza infantil é maior. A subida do desemprego, o baixo nível de vida e a elevada taxa de abandono escolar são factores que explicam o retrato negro
Uma em cada cinco crianças portuguesas está exposta ao risco de pobreza, o que faz de Portugal o País da União Europeia, a seguir à Polónia, onde as crianças são mais pobres ou correm maior risco de cair nessa situação.O retrato negro consta do relatório conjunto sobre a protecção social e inclusão que é hoje apresentado em Bruxelas (Bélgica) e que deverá ser adoptado no dia 29 pelo Conselho de Ministros do Emprego e Segurança. O mesmo relatório permite concluir que a situação portuguesa nesta matéria não só piorou em termos absolutos face ao último balanço realizado sobre a matéria em 2005 ( referente a rendimentos apurados em 2004) como também ficou mais isolada em termos comparativos.Portugal em penúltimoNo balanço anterior, o nível de exposição à pobreza infantil em Portugal estava em 20% e alinhava com países como a Espanha, Irlanda e a Grécia, estando, ainda assim, abaixo dos níveis registados na Lituânia e na Polónia. Agora, de acordo com dados do novo relatório, o risco de pobreza infantil só é pior na Polónia, e já superou o patamar de 20%.Uma situação que está relacionada com a escalada do desemprego em Portugal. Enquanto em 2004, Portugal ainda apresentava das taxas de desemprego mais baixas de toda a União Europeia, nos últimos anos, a situação inverteu-se.Em Julho do ano passado, por exemplo, Portugal já era, a par de países como a Grécia, Polónia e Eslováquia, um dos três países com as mais elevadas taxas de desemprego, em torno dos 8,2%.

O ministro do Trabalho e da Solidariedade Social reconheceu hoje que a pobreza nas crianças é um dos «problemas mais sérios» da sociedade portuguesa, sublinhando que a «consciência da realidade» levou o executivo a considerar respostas às famílias.
«O relatório faz a identificação de um dos problemas mais sérios da população portuguesa», admitiu o ministro do Trabalho e da Segurança Social, em declarações aos jornalistas à margem da sessão de abertura das Jornadas Parlamentares do PS, que decorrem até quarta-feira na Guarda.
A este propósito, o ministro do Trabalho e da Solidariedade recordou os investimentos realizados no alargamento da rede de equipamentos sociais, nomeadamente de creches, assim como o reforço do abono de família, entre outras medidas. «São instrumentos que procuram combater as desigualdades nos rendimentos de origem», salientou, alertando, contudo, para que os dados do relatório estão «um pouco desactualizados», já que se referem a 2004.
Fonte: Lusa

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2008

Pensamento do dia

Não devemos dar demasiada atenção ao que os críticos dizem. Nunca foi erguida uma estátua em honra de um crítico.
(Sibelius)

C.M. Grândola contesta a suspensão do projecto turístico Costa Terra

Câmara de Grândola também vai contestar a decisão
Ministério do Ambiente recorre da suspensão judicial do projecto turístico Costa Terra
O Ministério do Ambiente anunciou hoje que vai recorrer da decisão do Tribunal Administrativo que suspendeu a construção de um loteamento no Litoral Alentejano, no concelho de Grândola, cuja autarquia também anunciou ir contestar a decisão.O tribunal decidiu pela "suspensão da eficácia" do despacho conjunto dos ministérios do Ambiente e da Economia que reconhecia a utilidade pública do projecto do consórcio Costa Terra e permitia o seu avanço na Rede Natura 2000. A decisão do Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa suspende, também, "todos os actos consequentes deste despacho conjunto", nomeadamente o alvará de loteamento concedido pela Câmara de Grândola, e determina que a empresa Costa Terra deve "abster-se de realizar qualquer obra no local indicado", de acordo com associação ambientalista Quercus, que com a congénere GEOTA apresentou a providência cautelar.Na providência cautelar que interpuseram, as duas associações consideraram, entre outros pontos, que a execução do projecto comporta a afectação da espécie de flora prioritária armeria rouyana, bem como do habitat natural prioritário (matos litorais de zimbros).Só "razões imperativas de interesse público invocando a saúde ou a segurança públicas, consequências benéficas primordiais para o ambiente, ou outras razões imperativas de reconhecido interesse público, mediante parecer prévio da Comissão Europeia" podem ser invocadas pelo Governo para conceder o estatuto de projecto de interesse público, acrescentam os ambientalistas.·Contrariando esta argumentação o Ministério do Ambiente veio anunciar o recurso da decisão judicial, alegando que a atribuição do estatuto especial ao projecto turístico foi "condicionada a medidas de minimização e compensação relativas a habitats e espécies afectados, prioritários ou não, em função dos impactes identificados e validadas pelo ICNB [Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade], autoridade nacional em matéria de conservação da natureza". Também a Câmara de Grândola anunciou que vai contestar judicialmente a suspensão decretada pelo Tribunal depois da providência cautelar apresentada em Maio passado."Estamos a preparar o recurso dessa decisão do tribunal. Acreditamos e temos muito esperança que haja uma decisão contrária, porque se trata de um projecto que faz a diferença em termos de oportunidades e que, por isso, é de interesse regional e nacional", afirmou à agência Lusa o presidente da autarquia, Carlos Beato, independente eleito nas listas do PS.O autarca considera a decisão do Tribunal Administrativo de Lisboa "altamente lesiva" dos interesses do concelho de Grândola, da região e até de "todo o país". O projecto de loteamento da Herdade da Costa Terra comporta 204 moradias, três aparthotéis com 560 camas, quatro aldeamentos turísticos com 775 camas, quatro conjuntos de apartamentos turísticos com 823 camas, uma estalagem com 40 camas e um campo de golfe de 18 buracos, além de equipamentos complementares, como supermercado, igreja, restaurantes, zona comercial, clube hípico, centro de talassoterapia e uma estação de serviço.
Fonte: Lusa

terça-feira, 12 de fevereiro de 2008

Pensamento do dia

A vida é uma pedra de amolar: desgasta-nos ou afia-nos, conforme o metal de que somos feitos.
(George Bernard Shaw)

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2008

IRS – 42 Municípios baixam o IRS aos residentes

Quarenta e dois municípios do continente vão baixar o IRS aos munícipes, que sentirão os efeitos em 2009, de acordo com os dados oficiais hoje divulgados.
A Lei das Finanças Locais, em vigor desde Janeiro de 2007, conferiu pela primeira vez aos municípios a possibilidade de arrecadarem cinco por cento do IRS gerado nos respectivos concelhos, podendo prescindir da totalidade ou de uma parte em favor dos munícipes por deliberação própria, uma decisão que tem de ser comunicada até ao final de cada ano à Direcção-Geral dos Impostos.
Segundo os dados hoje apresentados à imprensa pelo secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Cabrita, 42 dos 278 municípios do continente optaram por conceder reduções que vão de 0,5 por cento a cinco por cento do IRS gerado no concelho.
No primeiro caso, a Câmara Municipal fica com 4,5 por cento e no último prescinde da totalidade dessa receita.
Apesar de 2009 ser ano de eleições autárquicas, podendo esta medida conferir alguma popularidade aos autarcas, o secretário de Estado acredita que a tendência é para que mais municípios venham no futuro a adoptar estas deliberações.
"Deixo a leitura política para os municípios, mas acho que vai aumentar. Digo isto com base no que aconteceu com o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) ", afirmou Eduardo Cabrita, referindo que nos primeiros anos após a publicação do Código do IMI a maioria aprovava a taxa máxima, tendo-se verificado uma descida progressiva.
O secretário de Estado frisou tratar-se de "uma coisa nova", encarando como "muito positivo" o facto de 42 municípios terem tomado esta opção no primeiro ano em que lhes é dada essa possibilidade.
Assim, nove municípios vão prescindir dos cinco por cento a que têm direito: Alcoutim, Castro Marim, Crato, Gavião, Manteigas, Oleiros, Ponte de Lima, Ponte de Sor e Terras de Bouro.
Seis municípios vão conceder aos munícipes um benefício de três por cento: Almeida, Fundão, Murça, Óbidos, Penedono e Vila Flor.
Em oito municípios a percentagem que reverte a favor dos cidadãos que aí tenham o domicílio fiscal é de 2,5 por cento: Cartaxo, Fronteira, Mortágua, Odemira, Penalva do Castelo, Trofa, Vila de Rei e Vinhais.
Doze optaram por reduzir dois por cento: Arcos de Valdevez, Caldas da Rainha, Fafe, Figueira de Castelo Rodrigo, Gouveia, Loulé, Lourinhã, Miranda do Douro, Nazaré, Olhão, Ponte da Barca e Resende.
Arouca vai conceder aos munícipes um benefício de 1,5 por cento e Abrantes 0,5 por cento.
Menos um por cento é quanto vão pagar os munícipes de Albufeira, Alcanena, Almeirim, Borba e Grândola.
A Câmara Municipal de Sines, decidiu não prescindir das verbas a que têm direito do IRS, assim, os munícipes de Sines não serão beneficiados com esta medida que a lei concede.
Fonte: Lusa

PDM Sines – Novo Plano Director Municipal


O TURISMO foi o tema abordado na primeira das dez sessões temáticas públicas que a Câmara Municipal de Sines promove no âmbito da revisão do actual Plano Director Municipal (PDM) de Sines. Na sessão sobre turismo, foram discutidas as principais estratégias orientadoras do sector no concelho, com a participação do Professor Costa Lobo coordenador do Plano e do Professor Manuel Reis Ferreira, participaram neste evento vários munícipes, autarcas e empresários do ramo do turismo, que decorreu hoje dia 11 de Fevereiro, pelas 10h, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Sines.

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2008

Pensamento do dia

Não encontre defeitos, encontre soluções. Qualquer um sabe queixar-se.
(Henry Ford)

Futuro da Docapesca decidido antes da Páscoa


O governo vai decidir antes da Páscoa o futuro da Docapesca, que deverá passar ou pela reestruturação profunda da empresa pública ou pela concessão a privados. O compromisso foi transmitido ontem por Luís Vieira, secretário de Estado Adjunto da Agricultura e Pescas, após ter sido ouvido sobre o processo de reforma da Docapesca na subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.
A decisão irá basear-se num dos quatro cenários apontados num estudo encomendado pelo Governo em Dezembro de 2006 sobre a comercialização do pescado de primeira venda. As associações do sector apenas apontam para dois cenários, sendo que o primeiro visa “uma reestruturação profunda da Docapesca”, e o segundo passa pela concessão a privados. O secretário de Estado estima que o primeiro cenário tenha um peso financeiro de 15,6 milhões de € com execução em 18 meses e o segundo representa 4,5 milhões de € com execução em 12 meses. Em ambos os cenários, há uma obrigação de passagem do pescado pela lota.
Fonte: Jornal DN

A Autarquia de Grândola aprovou “despejo” do PCP.

O Município de Grândola aprovou em reunião da Câmara Municipal no dia 31 de Janeiro, com os votos contra dos eleitos do PCP (CDU), a denúncia do Contrato de Arrendamento celebrado entre a Autarquia e o Centro de trabalho do PCP, devendo nos termos da Lei, o prédio ser desocupado no prazo de 120 dias, sendo o Partido Comunista indemnizado no montante previsto na Lei.
Desde 2003 que o Município de Grândola manifestou ao PCP em diversas ocasiões, o interesse e o desejo que o Património Histórico em estado de degradação fosse devolvido à comunidade Grandolense.