O primeiro-ministro José Sócrates revelou hoje que o Executivo decidiu, tendo em conta o estado controlado das Contas Públicas, reduzir a taxa de IVA de 21 para 20%, uma mudança que será efectiva a partir do dia 1 de Julho.
Ao falar em conferência de imprensa no Conselho de Ministros, Sócrates afirmou que, tendo em conta que o défice de 2007 foi de apenas 2,6%, e tendo em conta que os dados da execução orçamental em 2008 são positivos, tendo, por exempo, o saldo da Segurança Social quase duplicou nos dois primeiros meses do ano, "não é preciso que os portugueses façam um esforço tão grande como nos últimos anos".O primeiro-ministro precisou que o Governo vai aprovar já amanhã a legislação que baixa o IVA, o qual será aprovado posteriormente pelo Presidente da República, entrando em vigor a partir do dia 1 de Julho.Questionado pelos jornalistas, José Sócrates precisou que a descida de um ponto percentual do IVA representa entre 450 a 500 milhões de euros, mas que o executivo espera que o impacto na receita seja limitado.Para o chefe do Governo, a decisão de baixar a taxa de IVA "é uma medida justa", tendo em conta que o Executivo está em condições "para garantir as contas públicas"."É a altura de aliviar o esforço que foi pedido a todos os cidadãos", disse.
Fonte: Diário Económico
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