O primeiro-ministro José Sócrates revelou hoje que o Executivo decidiu, tendo em conta o estado controlado das Contas Públicas, reduzir a taxa de IVA de 21 para 20%, uma mudança que será efectiva a partir do dia 1 de Julho.
Ao falar em conferência de imprensa no Conselho de Ministros, Sócrates afirmou que, tendo em conta que o défice de 2007 foi de apenas 2,6%, e tendo em conta que os dados da execução orçamental em 2008 são positivos, tendo, por exempo, o saldo da Segurança Social quase duplicou nos dois primeiros meses do ano, "não é preciso que os portugueses façam um esforço tão grande como nos últimos anos".O primeiro-ministro precisou que o Governo vai aprovar já amanhã a legislação que baixa o IVA, o qual será aprovado posteriormente pelo Presidente da República, entrando em vigor a partir do dia 1 de Julho.Questionado pelos jornalistas, José Sócrates precisou que a descida de um ponto percentual do IVA representa entre 450 a 500 milhões de euros, mas que o executivo espera que o impacto na receita seja limitado.Para o chefe do Governo, a decisão de baixar a taxa de IVA "é uma medida justa", tendo em conta que o Executivo está em condições "para garantir as contas públicas"."É a altura de aliviar o esforço que foi pedido a todos os cidadãos", disse.
Fonte: Diário Económico
quarta-feira, 26 de março de 2008
Dia Mundial do Teatro assinalado em Sines
ANTES DE COMEÇAR", de Almada Negreiros
TEATRO DO MAR estreia nova peça, integrada nas comemorações do Dia Mundial do Teatro
(27 de Março). Auditório do Centro de Artes de Sines (CAS). Sessões gratuitas, mediante reserva
na recepção do CAS. Tel. 269 860 080.
Estreia 27 Mar. 22h00. Sessões: 28 Mar. 15h30 e 19h00; 29 Mar. 15h30 e 22h00
TEATRO DO MAR estreia nova peça, integrada nas comemorações do Dia Mundial do Teatro
(27 de Março). Auditório do Centro de Artes de Sines (CAS). Sessões gratuitas, mediante reserva
na recepção do CAS. Tel. 269 860 080.
Estreia 27 Mar. 22h00. Sessões: 28 Mar. 15h30 e 19h00; 29 Mar. 15h30 e 22h00
quinta-feira, 20 de março de 2008
Pensamento do dia
Você pode descobrir mais sobre uma pessoa em uma hora de brincadeira do que em um ano de conversa.
(Platão)
(Platão)
Governo adia venda da Docapesca por falta de interessados
Ninguém quer comprar a maior empresa europeia de venda de peixe. Estado vai ser obrigado a reestruturar antes de privatizar.
Tirar a empresa dos prejuízos, mudar a administração, cortar no número de funcionários e privatizar no prazo de dois/três anos. São estes os planos do Governo para reestruturar a Docapesca, a empresa que gere a venda de peixe nos portos portugueses e que nos últimos cinco anos só tem dado prejuízos. “Em cima da mesa estavam vários cenários”, garante o ministro da Agricultura, “entre a reestruturação profunda e a privatização da empresa”. “Mas não houve interessados”, continua, e o Estado teve de se contentar com o meio- termo. Privatizar, sim, mas só a médio prazo. Primeiro, há medidas a tomar: dos actuais 574 funcionários, mais de 100 poderão abandonar a empresa. Alguns postos de venda de peixe vão desaparecer - uns serão deslocados, outros passarão a ser meros camiões frigoríficos, sem precisarem de um edifício.
Fonte: Diário Económico
Tirar a empresa dos prejuízos, mudar a administração, cortar no número de funcionários e privatizar no prazo de dois/três anos. São estes os planos do Governo para reestruturar a Docapesca, a empresa que gere a venda de peixe nos portos portugueses e que nos últimos cinco anos só tem dado prejuízos. “Em cima da mesa estavam vários cenários”, garante o ministro da Agricultura, “entre a reestruturação profunda e a privatização da empresa”. “Mas não houve interessados”, continua, e o Estado teve de se contentar com o meio- termo. Privatizar, sim, mas só a médio prazo. Primeiro, há medidas a tomar: dos actuais 574 funcionários, mais de 100 poderão abandonar a empresa. Alguns postos de venda de peixe vão desaparecer - uns serão deslocados, outros passarão a ser meros camiões frigoríficos, sem precisarem de um edifício.
Fonte: Diário Económico
quarta-feira, 19 de março de 2008
Pensamento do dia
Se nada de estranho te surpreendeu durante o dia, é porque não houve dia.
(John Archibald)
(John Archibald)
O novo mapa judiciário, “Comarca do Alentejo Litoral”
Foi apresentado o novo mapa judiciário, confirma-se que não vai haver fecho de tribunais. Nas 39 novas unidades territoriais haverá nova especialização de juízos, procurando maior proximidade e mais célere capacidade de resposta perante cidadãos e empresas. É o que se pretende, pelo menos.Mas esta reorientação significa, de facto, reorganizar e deslocar meios, reforçar a gestão dos juízos numa mesma circunscrição, colidir com rotinas e hábitos instalados. Desta vez o Governo decidiu pegar nesta reforma com pinças: durante dois anos haverá, apenas, três novas comarcas-piloto - Baixo Vouga, Grande Lisboa Norte e Alentejo Litoral.Comarca do Alentejo Litoral:
Alcácer do Sal
- Juízo de Médica e Pequena Instância Cível,
- Juízo de Média e Pequena Instância Criminal
Grândola
- Juízo de Média e Pequena Instância Cível,
- Juízo de Média e Pequena Instância Criminal
Santiago do Cacém
- Juízo de Grande Instância Cível (para toda a comarca),
- Juízo de grande Instância Criminal (para toda a comarca),
-Juízo de Média e pequena Instância Cível,
- Juízo de Média e Pequena Instância Criminal
Sines
- Juízo Misto do Trabalho e de Família e Menores (para toda a comarca)
Odemira
- Juízo de Competência Genérica
quinta-feira, 13 de março de 2008
Pensamento do dia
Não temas as dificuldades: a primeira é necessária; a Segunda é útil; e a terceira mostra que és homem.
(R. Bazio)
(R. Bazio)
Mais Investimento em Sines
Sócrates promete acelerar infra-estruturas em Sines
O primeiro-ministro José Sócrates prometeu hoje em Sines, durante o lançamento da primeira pedra do investimento petroquímico da La Seda, no valor de 400 milhões de euros, que o investimento público vai acompanhar iniciativa a privada na região.
Entre as infra-estruturas que considerou prioritárias está o IP8, cuja concessão está actualmente em concurso, bem como o aeroporto internacional de Beja. Ambos os projectos com conclusão programando até ao final do ano. À lista, José Sócrates acrescentou a ligação rodoviária entre Sines e a infra-estrutura aeroportuária, bem como o ramal ferroviário, o qual está em fase de avaliação de impacto ambiental.Estas obras são consideradas cruciais para o escoamento da produção do pólo petroquímico de Sines, que dentro de quatro a cinco anos estará entre os seis maiores da Europa. A garantia foi dada pelo ministro da economia Manuel Pinho.
Fonte: Diário Economico
O primeiro-ministro José Sócrates prometeu hoje em Sines, durante o lançamento da primeira pedra do investimento petroquímico da La Seda, no valor de 400 milhões de euros, que o investimento público vai acompanhar iniciativa a privada na região.
Entre as infra-estruturas que considerou prioritárias está o IP8, cuja concessão está actualmente em concurso, bem como o aeroporto internacional de Beja. Ambos os projectos com conclusão programando até ao final do ano. À lista, José Sócrates acrescentou a ligação rodoviária entre Sines e a infra-estrutura aeroportuária, bem como o ramal ferroviário, o qual está em fase de avaliação de impacto ambiental.Estas obras são consideradas cruciais para o escoamento da produção do pólo petroquímico de Sines, que dentro de quatro a cinco anos estará entre os seis maiores da Europa. A garantia foi dada pelo ministro da economia Manuel Pinho.
Fonte: Diário Economico
segunda-feira, 10 de março de 2008
Pensamento do dia
"O que mais me interessa saber, não é se falhaste mas se soubeste aceitar o derrota."
[Abraham Lincoln]
[Abraham Lincoln]
Os professores e a mudança II
Ainda, a luta dos professores contra a mudança, diz o editorial no Diário de Noticias:
Um momento muito delicado para o ensino e para o Governo
A manifestação dos professores no Sábado, em Lisboa, a maior contestação de sempre às políticas do Ministério da Educação e o maior protesto sectorial pós-25 de Abril, culminou com o extremar de posições na escalada da tensão entre a mais unida classe profissional portuguesa e um Governo de maioria absoluta que ao fim de três anos ainda preserva elevados índices de popularidade.No que respeita à manifestação, o seu sucesso não pode ser ignorado. Apesar do aproveitamento político em redor, os professores e os sindicatos conseguiram manter afastadas as bandeiras dos partidos. Foi um factor positivo que revela inteligência e dá mais força às suas posições.Dito isto, é tempo de reconhecer que Portugal não pode desperdiçar esta oportunidade de reformar e tornar mais eficaz um sistema educativo doente. A radicalização do confronto entre professores e Governo não serve os interesses de um país em que todos os anos há 120 mil alunos a chumbarem no ensino básico, 17% dos estudantes do secundário são repetentes e 46% abandonam a escola no 12.º ano. O actual braço-de-ferro entre professores e ministra não deveria atingir o ponto de não retorno, aquele em que nenhuma das partes poderá ceder sob pena de perder a face. É preciso pensar com a cabeça: nem os sindicatos podem promover manifestações destas todos os dias (ou prosseguir pela greve, que inevitavelmente faria chocar os professores com os pais) nem a ministra pode fingir que não viu.Também não seria positivo que professores e sindicatos se batessem apenas pela cabeça da ministra. Maria de Lurdes Rodrigues, pelo que fez nestes três anos, merece o respeito de uma parte significativa dos portugueses. É uma técnica empenhada, trabalhadora, que não se poupou a incómodos para fazer aquilo em que acredita. O seu caminho está certo e quando muito pecou por excesso de velocidade, por não ter sabido avaliar o impacto das suas sucessivas decisões no actual corpo de professores portugueses, muito desgastado por mudanças sucessivas e perda de privilégios.O problema, neste conflito, é encontrar espaço para o bom-senso.Por isso, neste momento dramático para as escolas portuguesas valeria a pena pensar seriamente no recurso à disponibilidade manifestada por João Lobo Antunes para mediar este conflito. Além de lúcida, a proposta tem o peso de vir da boca do ex-mandatário nacional de Cavaco Silva, que já deu sinais de estar muito preocupado com a situação. Uma arbitragem participada e aceite pelas partes em conflito permitiria aos professores porem em cima da mesa as suas propostas (até agora desconhecidas) relativamente aos temas mais quentes, como a avaliação, a gestão das escolas e o estatuto da carreira docente. Chegou a hora de a ministra ouvir e explicar e de os professores demonstrarem que estão interessados em melhorar o nosso sistema educativo e não em atirar a sua luta para um perigoso beco sem saída. A questão é, também, saber o que pode aceitar o Governo de José Sócrates. O primeiro-ministro não desconhecerá que se deixasse cair Maria de Lourdes Rodrigues, a quem sempre apoiou, muito possivelmente nesse preciso momento também ele estaria a despedir-se de S. Bento. O tempo para José Sócrates ceder na Educação sem consequências de maior terminou na recente remodelação.
Um momento muito delicado para o ensino e para o Governo
A manifestação dos professores no Sábado, em Lisboa, a maior contestação de sempre às políticas do Ministério da Educação e o maior protesto sectorial pós-25 de Abril, culminou com o extremar de posições na escalada da tensão entre a mais unida classe profissional portuguesa e um Governo de maioria absoluta que ao fim de três anos ainda preserva elevados índices de popularidade.No que respeita à manifestação, o seu sucesso não pode ser ignorado. Apesar do aproveitamento político em redor, os professores e os sindicatos conseguiram manter afastadas as bandeiras dos partidos. Foi um factor positivo que revela inteligência e dá mais força às suas posições.Dito isto, é tempo de reconhecer que Portugal não pode desperdiçar esta oportunidade de reformar e tornar mais eficaz um sistema educativo doente. A radicalização do confronto entre professores e Governo não serve os interesses de um país em que todos os anos há 120 mil alunos a chumbarem no ensino básico, 17% dos estudantes do secundário são repetentes e 46% abandonam a escola no 12.º ano. O actual braço-de-ferro entre professores e ministra não deveria atingir o ponto de não retorno, aquele em que nenhuma das partes poderá ceder sob pena de perder a face. É preciso pensar com a cabeça: nem os sindicatos podem promover manifestações destas todos os dias (ou prosseguir pela greve, que inevitavelmente faria chocar os professores com os pais) nem a ministra pode fingir que não viu.Também não seria positivo que professores e sindicatos se batessem apenas pela cabeça da ministra. Maria de Lurdes Rodrigues, pelo que fez nestes três anos, merece o respeito de uma parte significativa dos portugueses. É uma técnica empenhada, trabalhadora, que não se poupou a incómodos para fazer aquilo em que acredita. O seu caminho está certo e quando muito pecou por excesso de velocidade, por não ter sabido avaliar o impacto das suas sucessivas decisões no actual corpo de professores portugueses, muito desgastado por mudanças sucessivas e perda de privilégios.O problema, neste conflito, é encontrar espaço para o bom-senso.Por isso, neste momento dramático para as escolas portuguesas valeria a pena pensar seriamente no recurso à disponibilidade manifestada por João Lobo Antunes para mediar este conflito. Além de lúcida, a proposta tem o peso de vir da boca do ex-mandatário nacional de Cavaco Silva, que já deu sinais de estar muito preocupado com a situação. Uma arbitragem participada e aceite pelas partes em conflito permitiria aos professores porem em cima da mesa as suas propostas (até agora desconhecidas) relativamente aos temas mais quentes, como a avaliação, a gestão das escolas e o estatuto da carreira docente. Chegou a hora de a ministra ouvir e explicar e de os professores demonstrarem que estão interessados em melhorar o nosso sistema educativo e não em atirar a sua luta para um perigoso beco sem saída. A questão é, também, saber o que pode aceitar o Governo de José Sócrates. O primeiro-ministro não desconhecerá que se deixasse cair Maria de Lourdes Rodrigues, a quem sempre apoiou, muito possivelmente nesse preciso momento também ele estaria a despedir-se de S. Bento. O tempo para José Sócrates ceder na Educação sem consequências de maior terminou na recente remodelação.
quarta-feira, 5 de março de 2008
Os professores e a sua luta contra a mudança
Momento de reflexão. Editorial do Diário de Noticias:
O que querem os professores, que se auto-denominam de "indignados"? Despedir a ministra, revogar o novo regime de avaliação, receber com paga de horas extraordinárias as aulas de substituição realizadas. O que querem os sindicatos de professores, liderados pela Fenprof? Tudo o atrás exposto, mais - quanto antes - bloquear a nova gestão dos estabelecimentos escolares e reverter o estatuto da carreira docente, que passou a impedir a maioria de professores de progredir até ao topo. Contrariados, já aceitam hoje as aulas de enriquecimento escolar, o Inglês desde tenra idade, o fim dos furos, as escolas abertas até às 17.30, desde que tudo isto, que representa mais trabalho e mais esforço, seja mais bem remunerado. Isto é, o movimento arranca de um conjunto diversificado de reivindicações profissionais para um objectivo político: dar uma volta de 180 graus ao naipe de reformas do Governo, que começam a enfrentar o teste da prática.Perante os primeiros dados de aumento da escolarização, de queda sensível do abandono escolar e de ligeiro recuo nas reprovações, o que nos diz a Fenprof? Como a raposa da fábula, diz que estes resultados são verdes, não prestam! São só "quantitativos", não traduzem mudanças de qualidade no ensino. Em educação, eles só 'amadurecem' passados dez ou quinze anos... Mas, seguindo nomenclatura muito cara aos contestatários, eles assinalam conquistas irreversíveis para a escola pública, que quer preparar melhor os jovens deste país, em saberes teóricos e prático-profissionais, para enfrentar o exigente mundo profissional que terão pela frente.
O que querem os professores, que se auto-denominam de "indignados"? Despedir a ministra, revogar o novo regime de avaliação, receber com paga de horas extraordinárias as aulas de substituição realizadas. O que querem os sindicatos de professores, liderados pela Fenprof? Tudo o atrás exposto, mais - quanto antes - bloquear a nova gestão dos estabelecimentos escolares e reverter o estatuto da carreira docente, que passou a impedir a maioria de professores de progredir até ao topo. Contrariados, já aceitam hoje as aulas de enriquecimento escolar, o Inglês desde tenra idade, o fim dos furos, as escolas abertas até às 17.30, desde que tudo isto, que representa mais trabalho e mais esforço, seja mais bem remunerado. Isto é, o movimento arranca de um conjunto diversificado de reivindicações profissionais para um objectivo político: dar uma volta de 180 graus ao naipe de reformas do Governo, que começam a enfrentar o teste da prática.Perante os primeiros dados de aumento da escolarização, de queda sensível do abandono escolar e de ligeiro recuo nas reprovações, o que nos diz a Fenprof? Como a raposa da fábula, diz que estes resultados são verdes, não prestam! São só "quantitativos", não traduzem mudanças de qualidade no ensino. Em educação, eles só 'amadurecem' passados dez ou quinze anos... Mas, seguindo nomenclatura muito cara aos contestatários, eles assinalam conquistas irreversíveis para a escola pública, que quer preparar melhor os jovens deste país, em saberes teóricos e prático-profissionais, para enfrentar o exigente mundo profissional que terão pela frente.
sábado, 1 de março de 2008
É necessário intervir com urgência
As Autarquias de Sines e Santiago do Cacém devem intervir o mais urgente possível na procura da resolução do conflito que opõe a empresa Sisáqua e os seus trabalhadores que reivindicam melhores condições salariais e de trabalho.
Os trabalhadores da ETAR da Ribeira dos Moinhos, encontram-se em greve por tempo indeterminado desde o dia 6 de Fevereiro, por melhores condições salariais, de trabalho, de higiene, de segurança e também ambientais da própria estação de tratamento.
Devido a esta situação, o funcionamento da ETAR poderá se tornar um factor de insegurança e de risco para a qualidade de vida e para a saúde das populações, para o ambiente marinho e para os pescadores de Sines e para a economia local. Não podemos facilitar, ao longo destes 30 anos de existência do complexo industrial, temos sido prejudicados pela poluição marítima devido ao anormal funcionamento da estação.
Não podemos ignorar que a ETAR da Ribeira dos Moinhos é um equipamento importante no contexto da qualidade ambiental e sanitária dos dois Municípios, sendo por isso muito importante o seu bom funcionamento, em conformidade com a lei imposta pela Comunidade Europeia.
Os trabalhadores da ETAR da Ribeira dos Moinhos, encontram-se em greve por tempo indeterminado desde o dia 6 de Fevereiro, por melhores condições salariais, de trabalho, de higiene, de segurança e também ambientais da própria estação de tratamento.
Devido a esta situação, o funcionamento da ETAR poderá se tornar um factor de insegurança e de risco para a qualidade de vida e para a saúde das populações, para o ambiente marinho e para os pescadores de Sines e para a economia local. Não podemos facilitar, ao longo destes 30 anos de existência do complexo industrial, temos sido prejudicados pela poluição marítima devido ao anormal funcionamento da estação.
Não podemos ignorar que a ETAR da Ribeira dos Moinhos é um equipamento importante no contexto da qualidade ambiental e sanitária dos dois Municípios, sendo por isso muito importante o seu bom funcionamento, em conformidade com a lei imposta pela Comunidade Europeia.
Pensamento do dia
Jovens bonitos são fruto da natureza. Idosos bonitos são uma obra de arte da vida.
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