Deputados socialistas querem que bancos se autoproponham aumentar taxa de IRC

Um grupo de deputados do PS pretende que os bancos autoproponham um aumento da taxa efectiva de IRC no sector bancário para "colaborarem no esforço colectivo de redução do défice". Este aumento poderia ser temporário e seria uma espécie de agradecimento activo pelo apoio do Governo à banca nos últimos anos. A proposta não agrada à banca, que diz pagar os impostos que legalmente deve e que a sua taxa de IRC é "a mesma que se aplica aos vários sectores de actividade do país". E lembra que o Orçamento do Estado (OE) para 2011 já criou um novo imposto.

A ideia de fazer este pedido à banca é de um grupo de deputados socialistas, Marcos Sá, Miguel Laranjeiro, Jorge Seguro, Pita Ameixa, Duarte Cordeiro e Pedro Farmhouse. Entregaram sexta-feira um conjunto de perguntas ao ministro das Finanças para saber qual o volume de receitas em sede de IRC resultante da actividade de instituições financeiras nos anos de 1994, 2004 e 2009, mas também o valor para 2011. E perguntam: "Caso houvesse uma medida de carácter excepcional para o ano de 2011, em que as instituições financeiras vissem a sua taxa de IRC equiparada à das restantes empresas, que estimativa de receita se poderia prever?" Fica a porta aberta a uma proposta neste sentido, uma bandeira do PCP e do Bloco, o que deixa antever um cenário de entendimento.

Na carta, os deputados lembram que em 2008 e 2009, quando "as instituições financeiras se defrontavam com grandes dificuldades de financiamento externo", o Governo "avançou com a concessão de garantias do Estado para o reforço da estabilidade financeira do mercado português, assumindo responsabilidades até 20 mil milhões de euros" para assegurar que a banca mantivesse o financiamento necessário à sua sobrevivência. Foi o Estado, realçam, que ajudou a "consolidar o sector, tornando-o mais robusto e estável". Por fim, acrescente-se a nacionalização do BPN, "operação destinada a evitar uma catástrofe do sistema financeiro" que implicou assistência estatal de 4600 milhões de euros.

Fonte: Público