Há quatro características que um juiz deve possuir: escutar com cortesia, responder sabiamente, ponderar com prudência e decidir imparcialmente.
(Sócrates)
quinta-feira, 26 de março de 2009
Freeport: Marinho Pinto diz que PJ combinou carta «anónima»
Marinho Pinto, o Bastonário da Ordem dos Advogados assina um extenso artigo em que critica a investigação do caso Freeport.
Afinal como é?
O bastonário da Ordem dos Advogados diz que a carta «anónima» que deu origem ao processo Freeport foi escrita «por sugestão da própria PJ». Este dado é revelado por António Marinho Pinto num extenso artigo que irá fazer capa no número de Abril do Boletim da Ordem dos Advogados. O advogado tece críticas à investigação e fala num «caldo político-jornalístico».
No artigo com o título «Carta Anónima que incriminou Sócrates foi combinada com a PJ», Marinho Pinto refere que os dados que tornam públicos foram apurados num processo de violação de segredo de justiça e constam de um despacho proferido pela magistrada do Ministério Público Inês Bonina, em Julho de 2006.
«A carta "anónima" dirigida à Polícia Judiciária no início de 2005, que incriminava o secretário-geral do Partido Socialista, José Sócrates, e que deu origem ao processo Freeport, foi escrita por sugestão da própria PJ», escreve Marinho Pinto, logo no início das quatro páginas que assina. Depois, acrescenta: «Na verdade, a carta nunca foi anónima, já que o seu autor sempre foi conhecido dos investigadores policiais e chegou mesmo a participar em reuniões com inspectores da PJ».
No texto, Zeferino Augusto Boal, membro da Assembleia Municipal de Alcochete, é apontado como autor dessa missiva, que é descrita - e publicada na íntegra - como um texto «baseado apenas em "boatos", "rumores" e "conversas de café"».
«Não queria "dar a cara"»
Marinho Pinto escreve ainda que «o recurso ao método da carta "anónima" visava, supostamente, proteger o seu autor, que não queria "dar a cara"». «Por isso a carta fora escrita e enviada à Polícia por sugestão da coordenadora superior Investigação Criminal de Setúbal da PJ, Maria Alice Fernandes, e do Inspector José António Elias Torrão», lê-se.
O bastonário acrescenta depois que «a situação, já de si insólita, adquire contornos algo preocupantes, porquanto a ideia da carta "anónima" parece ter surgido num contexto de encontros e reuniões entre inspectores da PJ, jornalistas e figuras ligadas ao PSD e CDS».
Em tom crítico, Marinho Pinto refere que «esse "caldo político-jornalístico" fez e faz recair as piores suspeitas sobre a génese daquela investigação, sobretudo por se tratar de um ano de eleições legislativas».
A PJ também é alvo de críticas. «Os investigadores, mormente a Polícia Judiciária, não saem muito bem desta história, pois não são correctos do ponto de vista processual», sublinha. O advogado chega mesmo a falar em «cultura de irresponsabilidade». «Aconselhar o recurso a cartas anónimas, reunir com jornalistas (e com opositores políticos do principal visado com as denúncias) são métodos que não são próprios de uma investigação criminal isenta», aponta.
Marinho Pinto questiona ainda o arrastar do processo «Porque é que, mais de quatro anos depois, o Ministério Público ainda não encerrou o inquérito, acusando quem for de acusar e ilibando quem for de ilibar?». «Em Portugal, infelizmente, predomina uma cultura de irresponsabilidade que permite que as investigações se arrastem indefinidamente», escreve.
Fonte: Boletim da Ordem dos Advogados
Afinal como é?
O bastonário da Ordem dos Advogados diz que a carta «anónima» que deu origem ao processo Freeport foi escrita «por sugestão da própria PJ». Este dado é revelado por António Marinho Pinto num extenso artigo que irá fazer capa no número de Abril do Boletim da Ordem dos Advogados. O advogado tece críticas à investigação e fala num «caldo político-jornalístico».
No artigo com o título «Carta Anónima que incriminou Sócrates foi combinada com a PJ», Marinho Pinto refere que os dados que tornam públicos foram apurados num processo de violação de segredo de justiça e constam de um despacho proferido pela magistrada do Ministério Público Inês Bonina, em Julho de 2006.
«A carta "anónima" dirigida à Polícia Judiciária no início de 2005, que incriminava o secretário-geral do Partido Socialista, José Sócrates, e que deu origem ao processo Freeport, foi escrita por sugestão da própria PJ», escreve Marinho Pinto, logo no início das quatro páginas que assina. Depois, acrescenta: «Na verdade, a carta nunca foi anónima, já que o seu autor sempre foi conhecido dos investigadores policiais e chegou mesmo a participar em reuniões com inspectores da PJ».
No texto, Zeferino Augusto Boal, membro da Assembleia Municipal de Alcochete, é apontado como autor dessa missiva, que é descrita - e publicada na íntegra - como um texto «baseado apenas em "boatos", "rumores" e "conversas de café"».
«Não queria "dar a cara"»
Marinho Pinto escreve ainda que «o recurso ao método da carta "anónima" visava, supostamente, proteger o seu autor, que não queria "dar a cara"». «Por isso a carta fora escrita e enviada à Polícia por sugestão da coordenadora superior Investigação Criminal de Setúbal da PJ, Maria Alice Fernandes, e do Inspector José António Elias Torrão», lê-se.
O bastonário acrescenta depois que «a situação, já de si insólita, adquire contornos algo preocupantes, porquanto a ideia da carta "anónima" parece ter surgido num contexto de encontros e reuniões entre inspectores da PJ, jornalistas e figuras ligadas ao PSD e CDS».
Em tom crítico, Marinho Pinto refere que «esse "caldo político-jornalístico" fez e faz recair as piores suspeitas sobre a génese daquela investigação, sobretudo por se tratar de um ano de eleições legislativas».
A PJ também é alvo de críticas. «Os investigadores, mormente a Polícia Judiciária, não saem muito bem desta história, pois não são correctos do ponto de vista processual», sublinha. O advogado chega mesmo a falar em «cultura de irresponsabilidade». «Aconselhar o recurso a cartas anónimas, reunir com jornalistas (e com opositores políticos do principal visado com as denúncias) são métodos que não são próprios de uma investigação criminal isenta», aponta.
Marinho Pinto questiona ainda o arrastar do processo «Porque é que, mais de quatro anos depois, o Ministério Público ainda não encerrou o inquérito, acusando quem for de acusar e ilibando quem for de ilibar?». «Em Portugal, infelizmente, predomina uma cultura de irresponsabilidade que permite que as investigações se arrastem indefinidamente», escreve.
Fonte: Boletim da Ordem dos Advogados
segunda-feira, 23 de março de 2009
Câmara de Sines quer despejar clube
Campo de futebol e pavilhão desportivo gera conflito entre a Câmara de Sines e C.D.R. de Porto Covo
O Clube Desportivo e Recreativo de Porto Covo interpôs no Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja uma providência cautelar para impedir a Câmara de Sines de avançar com a desocupação das instalações que o clube detém há mais de trinta anos.
Rui Dias Ferreira, presidente da direcção, entende que os 12 mil metros quadrados que o campo de futebol e pavilhão ocupam são pertença do clube desde 1975 e exige da edilidade uma alternativa. "O presidente da Câmara diz que isto precisa de ir tudo abaixo para dar lugar a um jardim, duas piscinas e vários courts de ténis e, em contrapartida, oferece-se para construir um pavilhão semelhante ao actual e um campo de futebol moderno", explicou. De acordo com a direcção do clube, a autarquia terá assumido o compromisso com um empreiteiro para a construção de um resort de cinco estrelas no local onde está implantado o terreno do clube, no centro da vila.
O presidente da autarquia, Manuel Coelho, acusa os dirigentes de lançarem "desconfiança e suspeição", garantindo "instalações para a direcção do clube, transporte grátis para os atletas no decorrer das obras e o usufruto do futuro pavilhão". O autarca considera "inaceitável" a posição da direcção do clube.
O Clube Desportivo e Recreativo de Porto Covo interpôs no Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja uma providência cautelar para impedir a Câmara de Sines de avançar com a desocupação das instalações que o clube detém há mais de trinta anos.
Rui Dias Ferreira, presidente da direcção, entende que os 12 mil metros quadrados que o campo de futebol e pavilhão ocupam são pertença do clube desde 1975 e exige da edilidade uma alternativa. "O presidente da Câmara diz que isto precisa de ir tudo abaixo para dar lugar a um jardim, duas piscinas e vários courts de ténis e, em contrapartida, oferece-se para construir um pavilhão semelhante ao actual e um campo de futebol moderno", explicou. De acordo com a direcção do clube, a autarquia terá assumido o compromisso com um empreiteiro para a construção de um resort de cinco estrelas no local onde está implantado o terreno do clube, no centro da vila.
O presidente da autarquia, Manuel Coelho, acusa os dirigentes de lançarem "desconfiança e suspeição", garantindo "instalações para a direcção do clube, transporte grátis para os atletas no decorrer das obras e o usufruto do futuro pavilhão". O autarca considera "inaceitável" a posição da direcção do clube.
IBERIAN LINK liga porto de Sines aos portos espanhóis
A Comboios de Portugal (CP) e a espanhola RENFE Mercancías associaram-se para lançar o serviço IBERIAN LINK, que assegura o transporte regular de mercadorias entre portos portugueses e espanhóis.
O serviço, lançado no âmbito do acordo de cooperação entre as duas empresas, vai ligar os portos de Lisboa, Leixões e Sines a Espanha (Madrid e outras cidades), com três frequências semanais (nos dois sentidos).
O transporte vai decorrer às terças, quintas e sextas-feiras, implicando um trajecto de cerca de 15 horas de duração. A carga proveniente de Portugal é entregue no dia seguinte, no terminal de mercadorias de Madrid; e nas 24 horas seguintes nas restantes cidades (Saragoça, Tarragona, Barcelona e Valência).
«A capacidade do produto agora criado ultrapassa os 11 mil TEUs (contentores normalizados com 20 pés) anuais», segundo o divulgado em comunicado. No entanto, se a procura o justificar, o serviço poderá passar a decorrer diariamente, atingindo os 24 mil TEUs anuais.
O serviço, lançado no âmbito do acordo de cooperação entre as duas empresas, vai ligar os portos de Lisboa, Leixões e Sines a Espanha (Madrid e outras cidades), com três frequências semanais (nos dois sentidos).
O transporte vai decorrer às terças, quintas e sextas-feiras, implicando um trajecto de cerca de 15 horas de duração. A carga proveniente de Portugal é entregue no dia seguinte, no terminal de mercadorias de Madrid; e nas 24 horas seguintes nas restantes cidades (Saragoça, Tarragona, Barcelona e Valência).
«A capacidade do produto agora criado ultrapassa os 11 mil TEUs (contentores normalizados com 20 pés) anuais», segundo o divulgado em comunicado. No entanto, se a procura o justificar, o serviço poderá passar a decorrer diariamente, atingindo os 24 mil TEUs anuais.
domingo, 8 de março de 2009
Dia Internacional da Mulher
Canção GrataPor tudo o que me deste: - Inquietação, cuidado, (Um pouco de ternura? É certo, mas tão pouco!) Noites de insónia, pelas ruas, como um louco… - Obrigado, obrigado!
Por aquela tão doce e tão breve ilusão, (Embora nunca mais, depois que a vi desfeita, Eu volte a ser quem fui), sem ironia: aceita A minha gratidão!
Que bem me faz, agora, o mal que me fizeste! – Mais forte, mais sereno, e livre, e descuidado... Sem ironia, amor: - Obrigado, obrigado Por tudo o que me deste! Carlos Queiroz
sexta-feira, 6 de março de 2009
Pensamento do dia
Não temas as dificuldades: a primeira é necessária; a Segunda é útil; e a terceira mostra que és homem.
(R. Bazio)
As únicas pessoas que nunca fracassam são as que nunca tentam.
(R. Bazio)
As únicas pessoas que nunca fracassam são as que nunca tentam.
PS escolhe Idalino José a candidato à CM de Sines
A Comissão Politica Concelhia de Sines do Partido Socialista aprovou, ontem, a candidatura de Idalino José à Câmara Municipal de Sines, nas próximas eleições autárquicas. Entre vários nomes que se apresentaram disponíveis para assumir uma candidatura à Câmara Municipal de Sines a escolha recaiu em idalino José com uma larga maioria.
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