O Blogger Forterevelim deseja a todos os seus Amigos um excelente ano de 2011.
"que nunca te falte um sonho pelo que lutar, um projecto para realizar, um lugar para onde ir e alguém a quem amar"
Feliz Ano Novo
sexta-feira, 31 de dezembro de 2010
quarta-feira, 29 de dezembro de 2010
Construção do IP8 obriga ao abate de quase 1300 sobreiros e azinheiras no Alentejo
Um despacho conjunto dos ministérios da Agricultura e das Obras Públicas publicado no passado dia 23 de Dezembro autoriza o abate de 774 sobreiros adultos e 191 jovens e de 140 azinheiras adultas e 174 jovens, numa área superior a 15 hectares numa zona do futuro troço do Itinerário Principal n.º 8 (IP8) a construir entre Grândola e Ferreira do Alentejo.
O sacrifício desta quantidade de árvores protegidas é considerado pelos dois ministérios como sendo de "relevante interesse público, económico e social", consubstanciado na construção da ligação rodoviária em perfil de auto-estrada que vai permitir "a ligação de Sines à fronteira com Espanha, em Vila Verde de Ficalho", refere-se no despacho.
A área onde vão ser cortados 965 sobreiros e 314 azinheiras, integra "povoamentos puros de sobreiro" e "pequenos núcleos de valor ecológico elevado", situados ao longo do traçado, realça a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) anteriormente emitida pelo secretário de Estado do Ambiente e que aprovou, de forma condicionada, a passagem do traçado por um corredor de grande valor ecológico, acrescentando que o projecto de execução cumpre todas as condicionantes.
A escolha do traçado que vai atravessar "povoamentos puros de sobreiro" resulta da "inexistência de alternativas válidas de localização", conforme destaca o relatório da avaliação de impacte ambiental.
O terreno onde vão ser efectuados os abates de sobreiros e azinheiras já foi objecto de expropriação, por ser considerado de utilidade pública, depois de a Entidade Regional de Reserva Agrícola do Alentejo ter emitido parecer favorável à utilização dos seus solos, classificados como Reserva Agrícola Nacional.
A autorização para o abate dos sobreiros e das azinheiras, esclarece o despacho, "fica condicionada à efectiva emissão da autorização" pela Administração Regional Hidrográfica do Alentejo, assim como à aprovação e à implementação do projecto de compensação e ao cumprimento das condicionantes e medidas mitigadoras estipuladas pela DIA.
Neste sentido, a Sociedade Portuguesa para a Construção e Exploração Rodoviária, SA, entidade que vai executar a obra de construção do lanço B do IP 8 entre o nó de Grândola Sul (IP1) e Ferreira do Alentejo, apresentou proposta de medidas compensatórias para a beneficiação de uma área com cerca de 46 hectares de povoamento de sobreiro, em área gerida pela Autoridade Florestal Nacional, na Herdade da Bêbeda, inserida na Área Florestal de Sines.
Fonte: Público
terça-feira, 28 de dezembro de 2010
Governo oficializa proibição de acumular salário com pensão e corte nas ajudas
Foram hoje publicados em Diário da República um conjunto de artigos que promete dificultar a vida dos funcionários públicos em 2011.
Para além de uma redução de até 20% nas ajudas de custo e nos subsídios de transporte, foi ainda oficializada a proibição de acumular salário com pensão na Função Pública. Ao mesmo tempo, deu-se o último passo para que os funcionários passem a descontar mais para a Caixa Geral de Aposentações.
Estas medidas inserem-se no programa de estabilidade e crescimento e visam sobretudo baixar o défice para 7,3% este ano e para 4,6% em 2011.
Redução das ajudas de custo
O Governo mexeu nas ajudas de custo e nos subsídios de transporte da Função Pública previstas para as deslocações realizadas em solo nacional ou estrangeiro. Os cortes oscilam entre 10 e 20%.
Proibida acumulação de salário com pensão
Outro dos artigos publicados hoje em Diário da República elimina a possibilidade de acumulação de vencimentos públicos com pensões do sistema público de aposentação. Quem estiver nessa situação terá de optar por um dos dois vencimentos.
Mais descontos para a Caixa Geral de Aposentações
Os descontos para efeitos de aposentação e para efeitos de pensão de sobrevivência dos trabalhadores da Administração pública aumentam um ponto percentual, passando a ser, respectivamente, de 8% e de 3%.
Fonte: Económico
quinta-feira, 23 de dezembro de 2010
Boas Festas
Feliz NatalO Blogger Forterevelim deseja a todos os seus Amigos um Feliz Natal e um 2011 cheio de luz, paz e prosperidade.
quarta-feira, 22 de dezembro de 2010
Assembleia Municipal de Sines vota hoje Orçamento
A Assembleia Municipal de Sines reúne hoje pelas 21:00 horas, em sessão ordinária. Da ordem de trabalhos consta a aprovação das Grandes Opções do Plano 2011/2014 do Plano Plurianual de Investimentos 2011/2014 e Orçamento para o Ano 2011.
terça-feira, 21 de dezembro de 2010
Confiança das famílias em Portugal cai em Novembro
São cada vez mais visíveis os efeitos da austeridade orçamental na confiança portugueses.
segunda-feira, 20 de dezembro de 2010
domingo, 19 de dezembro de 2010
quarta-feira, 15 de dezembro de 2010
Apresentação do IV Plano Nacional para a Igualdade - Género, Cidadania e Não-Discriminação
Cerimónia de apresentação pública do IV Plano Nacional para a Igualdade - Género, Cidadania e Não-Discriminação, no dia 16 de Dezembro, pelas 16h00, no Palácio Foz, em Lisboa.
terça-feira, 14 de dezembro de 2010
Fórum de Reflexão – “Pobreza: Um fenómeno antigo, (n) uma nova realidade”
Realizou-se hoje na Biblioteca Municipal Manuel do Tojal, Vila Nova de Santo André o Fórum de Reflexão organizado pela Intervir.com – Associação de Promoção da Saúde e Desenvolvimento Social e Cultural com sede em Vila Nova de Santo André, com o tema:
“Pobreza: Um fenómeno antigo, (n) uma nova realidade”
Esta iniciativa com boa moldura humana contou com a presença de diversos técnicos, representantes de instituições ligadas á saúde, desenvolvimento social e cultural da região.
Contou também com um vasto leque de oradores convidados que veio a enriquecer a acção.
Temas de alguns dos painéis:
- Os novos contextos da Exclusão Social;
- Trajectórias da inclusão: Uma aposta na Decisão;
- Programa Escolhas 4.a Geração: Uma escolha com futuro
Reflexão:
A Pobreza e a Exclusão Social são fenómenos universais e inevitáveis, inerentes á sociedade que vivemos hoje, cujo ritmo e intensidade acompanham os ciclos de expansão e recessão da economia. Acredita-se que através de programas adequados e impulsionado pelas diversas iniciativas de âmbito nacional e europeia se possa encontrar um ponto de partida para uma mudança deste fenómeno.
segunda-feira, 13 de dezembro de 2010
Cavaco promulga lei do financiamento dos partidos mas tem dúvidas
O Presidente da República promulgou a nova lei do financiamento dos partidos, mas deixa algumas dúvidas sobre a transparência da mesma.
Em linha com algumas críticas que foram sendo feitas por várias personalidades, incluindo deputados como António José Seguro, do PS, também Cavaco Silva considera que algumas das alterações propostas potenciam "o risco" de haver acções sem controlo e contemplam opções normativas "indubitavelmente questionáveis".
No entanto, o Presidente da República decidiu promulgar a lei, considerando que é "imperativo" nesta altura reduzir as subvenções públicas e os limites máximos dos gastos nas campanhas eleitorais. Alheia a esta promulgação não deverá estar o facto de Cavaco querer que a mesma lei seja já aplicada na campanha eleitoral das presidenciais de 2011, na qual é candidato.
Na mensagem enviada à Assembleia da República, site da Presidência da República, Cavaco Silva reconhece que relativamente à primeira versão do diploma, que devolveu sem promulgação ao Parlamento em Junho de 2009, foram introduzidas "assinaláveis alterações no sentido de uma maior transparência e contenção de custos". Recorde-se que nessa altura, o Presidente colocava em causa o limite imposto para receitas não tituladas, ou seja, em dinheiro vivo e também criticava a possibilidade de as campanhas eleitorais poderem gerar lucro. Situações que foram entretanto corrigidos.
Contudo, existem questões que "não foram integralmente resolvidas" no domínio da "transparência e do controlo dos financiamentos políticos", nota o Presidente da República, entre as quais "a ausência de um critério material definidor do conceito de actividade de angariação de fundos".
Outra dúvida que Cavaco deixa nesta mensagem está em linha com as críticas que o deputado do PS, António José Seguro, fez à nova lei e que o levou a abster-se na votação em rota de colisão com o seu partido. Em causa está a possibilidade de os candidatos poderem, tal como os eleitos, fazerem contribuições para os partidos. O Presidente lembra que estes candidatos não têm os seus rendimentos e patrimónios sujeitos a fiscalização, o que potencia "o risco de, por via indirecta, um candidato fornecer a um partido contribuições financeiras que haja obtido junto de terceiros, sem que exista possibilidade de controlo formal desta realidade".
Para que nenhum destes riscos venha a concretizar-se, Cavaco pede aos agentes políticos e às entidades de controlo, "um esforço intensificado" e considera desejável que "se proceda a um acompanhamento rigoroso da aplicação do presente diploma" para posteriores aperfeiçoamentos.
Fonte: Económico
domingo, 12 de dezembro de 2010
Alberto João Jardim faz um “Grande Esforço” e anuncia nova candidatura à presidência do governo regional da Madeira
O presidente do PSD-Madeira anunciou ontem que quer ser novamente candidato à presidência do governo regional da Madeira.
Alberto João Jardim discursava no jantar de Natal do PSD-M, que reúne mais de 1500 militantes no Madeira Tecnopolo.
"É aqui, hoje, esta noite perante vós que eu digo: sou novamente candidato", declarou o líder madeirense que preside ao executivo desta Região Autónoma desde 1978.
Jardim referiu que esta decisão surge para "responder também ao momento de ataques mais vis e ignóbeis em que uma garotada, uma canalha, está fazer como nunca nestes 30 anos ao PSD".
"Formou-se uma união da maçonaria da Madeira Velha, dos socialistas e dos comunistas que estão todos junto num ataque ao PSD onde vale tudo", disse Jardim.
"E em Outubro será a última das grandes batalhas, porque se mais uma vez rebentarmos com esta união de interesses teremos por algum tempo - porque essa batalha vai ser decisiva e se for ganha como as outras - paz e sossego", declarou. "Eles estão metidos numa alhada da qual não vão sair com facilidade", frisou.
"A oposição nesta terra não é alternativa, porque são zero e naquelas criaturas não há uma única cabeça que se aproveite", sublinhou.
Criticou ainda o apoio que tem de alguns sectores da comunicação social que "não passam de gravadores da oposição".
Jardim alertou que em 2011, tendo em conta as "dificuldades que o país vai atravessar, os socialistas em Lisboa vão precisar de manobras de diversão para desviar as atenções da desgraça e pouca vergonha em que mergulharam Portugal".
"Aqui na Madeira, como vai haver eleições regionais em 2011, eles vão tentar derivar a atenção para cima da Madeira. A Madeira vai constituir uma manobra de diversão para eles, numa tentativa de estar a salvar aquele cadáver que é já aquele governo socialista", argumentou.
Defendeu ainda que o PSD-M tem de saber fazer o "salto geracional", uma estratégica em que espera contar com o apoio e compreensão dos "companheiros mais velhos" e avisou que o futuro do partido "não pode ser discutido na praça pública a brincar aos delfins".
O líder insular sustentou igualmente ser necessário o PSD-M "ajudar a mudar Portugal, independentemente daquilo que faça o PSD nacional" e "lutar contra o sistema que já Sá Carneiro condenava".
Fonte: Económico
sábado, 11 de dezembro de 2010
sexta-feira, 10 de dezembro de 2010
III Encontro dos Portos da CPLP em Luanda. Vai ser criada a Associação de Portos da CPLP
Os representantes dos Portos da CPLP de Angola, Brasil, Cabo-Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e S. Tomé e Príncipe congratulam-se pela excelente organização do Porto de Luanda, que nos permitiu uma vez mais estreitar os laços de cooperação no Espaço da Lusofonia.
O estudo de mercado apresentado pela Associação dos Portos de Portugal demonstrou a existência de um forte potencial para o aumento das trocas comerciais entre os países da CPLP. Foram identificadas oportunidades que esperamos venham a ser consolidadas, no primeiro trimestre do próximo ano, com a apresentação do Relatório Final, em reunião a realizar em Moçambique.
Procedeu-se a aturada reflexão sobre os novos caminhos do transporte marítimo, tendo as intervenções evidenciado que as auto-estradas do mar, os sistemas de informação e o serviço logístico all in conferem aos portos um papel decisivo na criação de valor nas cadeias logísticas.
O papel das administrações portuárias na implementação do código ISPS, assim como na melhoria dos procedimentos de controlo de mercadorias foi considerado de capital importância para a melhoria da eficiência portuária.
Urge olhar para os portos como parcelas de maior relevância no processo logístico, entendendo este processo como estratégico, no sentido em que cria valor e permite a diferenciação. Construir plataformas logísticas como complemento dos portos é contribuir para criar valor à carga e aumentar a sua competitividade; a melhoria das infra-estruturas e a operacionalidade de um terminal portuário implica ganhos importantes na cadeia de abastecimento de um país ou de uma região.
Ficou clara a importância das Comunidades Portuárias no desenvolvimento dos portos.
Entendeu-se, no âmbito do espaço da Lusofonia, desenvolver um projecto integrado de formação de mão-de-obra portuária e marítima.
Decidiu-se constituir a Associação de Portos da CPLP, entendida esta como um instrumento de inegável valia no reforço da cooperação e também como entidade dinamizadora das acções necessárias ao incremento das trocas comerciais entre os países da CPLP.
Caberá a Cabo Verde organizar o IV Encontro de Portos da CPLP em 2011.
Fonte: Publico
Inquilinos faltosos? Vai ser mais fácil despejar
Governo pretende acelerar processo de despejo. Actualmente demora seis meses, mais o tempo que fica parado nos tribunais
Quem não paga a renda da casa ao senhorio, vai ver a sua vida mais dificultada, uma vez que o Governo pretende acelerar e agilizar o processo de despejo.
Há muito que os proprietários ambicionavam que esta medida - que consta do dossier de reabilitação urbana - se concretizasse, uma vez que as acções de despejo demoram a surtir algum efeito.
O Governo reuniu-se com o presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) há cerca três semanas, segundo contou o próprio António Saraiva ao «Diário Económico». Nesse encontro, o tema da agilização dos processos de despejo esteve em cima da mesa. O Executivo ter-se-á mostrado a favor da medida.
A proposta da CIP vai no sentido de ser possível iniciar uma acção de despejo assim que o inquilino tenha rendas em falta depois de 30 dias em dívida para com o senhorio.
Agora o processo é bem mais demorado: são precisos 90 dias para se considerar que existe mora no pagamento de dívidas e só depois disso é que o caso pode ir para tribunal. E quando o juiz decidir, o inquilino ainda tem mais 90 dias para sair da casa arrendada.
Ou seja, actualmente uma acção de despejo demora seis meses mais o tempo que fica parada nos tribunais.
Fonte: AF
quinta-feira, 9 de dezembro de 2010
Porto de Sines adjudica obra para expandir Terminal XXI
A empreitada da 2ª Fase de ampliação do molhe Leste do porto de Sines foi adjudicada à CONDURIL – Construtora Duriense, S.A. . A obra consta da extensão em 400 metros do molhe (aumentando a actual protecção marítima do terminal de contentores de Sines, o Terminal XXI, para um total de 1 500metros) e da regularização dos fundos a – 17 m (ZH). O investimento global a realizar, da ordem dos 40 milhões de Euros, tem conclusão da obra prevista para o final do 1º semestre de 2012.
De acordo com a Presidente do porto de Sines, Lídia Sequeira, “esta obra é fundamental de modo a acompanhar o Plano de Expansão do Terminal XXI garantindo as necessárias condições de abrigo e operacionalidade deste terminal, tendo em conta a actual construção faseada do cais e terraplenos, da responsabilidade da concessionária, que permitirá já em 2011 a operação, em simultâneo de dois navios megacarrier ou de um megacarrier e vários feeder”.
quarta-feira, 8 de dezembro de 2010
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